6019630-39.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 25.452,20

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

KAIO OLIVEIRA DA GRACA

CPF 947.***.***-20

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

JENIFER MARQUES MONTEIRO

OAB/AP 3759•Representa: ATIVO

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999•Representa: PASSIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 10:39

Decorrido prazo de KAIO OLIVEIRA DA GRACA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:39

Publicado Intimação em 18/07/2025.

24/07/2025, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

24/07/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: KAIO OLIVEIRA DA GRACA Advogado(s) do reclamante: JENIFER MARQUES MONTEIRO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA, JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM Expeç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 DESPACHO Processo Nº.: 6019630-39.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/07/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

17/07/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 13:27

Conclusos para despacho

09/07/2025, 09:27

Recebidos os autos

09/07/2025, 08:23

Juntada de decisão

09/07/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6019630-39.2024.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A RECORRIDO: KAIO OLIVEIRA DA GRACA Advogado do(a) RECORRIDO: JENIFER MARQUES MONTEIRO - AP3759-A RELATÓRIO Assunto: Descontos indevidos de empréstimo consignado - ausência de contrato Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto pelo Banco Santander (Bras

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6019630-39.2024.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a) RECORRENTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A RECORRIDO: KAIO OLIVEIRA DA GRACA Advogado do(a) RECORRIDO: JENIFER MARQUES MONTEIRO - AP3759-A Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Tipo: Virtual Data inicial: Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

26/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/03/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/03/2025, 22:33

Documentos

Decisão

•20/06/2024, 11:29

Decisão

•11/07/2024, 09:40

Decisão

•07/08/2024, 14:14

Despacho

•17/09/2024, 12:33

Despacho

•19/11/2024, 10:43

Sentença

•20/01/2025, 09:49

Ato ordinatório

•18/02/2025, 10:46

Documentos Sigilosos

•10/03/2025, 22:33

Ato ordinatório

•11/03/2025, 08:12

Decisão

•13/03/2025, 09:36

Acórdão

•13/04/2025, 22:24

Despacho

•30/04/2025, 11:23

Decisão

•06/05/2025, 16:22

Acórdão

•01/06/2025, 22:19

Despacho

•09/07/2025, 13:27