6040973-91.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 85.344,53

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABIANE DE FATIMA VIEIRA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:05

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:28

Determinado o arquivamento definitivo

06/03/2026, 15:35

Conclusos para decisão

06/03/2026, 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

06/03/2026, 09:30

Declarada incompetência

05/03/2026, 10:29

Conclusos para decisão

04/03/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:19

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6040973-91.2024.8.03.0001. AUTOR: FABIANE DE FATIMA VIEIRA DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A Lei Complementar Estadual nº 170, de 21 de fevereiro de 2025, que alterou a Organização Judiciária do E Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2026, 08:07

Declarada incompetência

24/02/2026, 20:31

Documentos

Decisão

•01/08/2024, 12:31

Decisão

•14/10/2024, 10:46

Decisão

•08/02/2025, 19:50

Sentença

•24/03/2025, 16:29

Acórdão

•22/08/2025, 12:32

Ato ordinatório

•30/10/2025, 10:28

Decisão

•13/01/2026, 09:54

Decisão

•13/01/2026, 10:58

Decisão

•16/01/2026, 11:57

Decisão

•24/02/2026, 20:31

Decisão

•05/03/2026, 10:29

Decisão

•06/03/2026, 15:35