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0000004-64.2023.8.03.0004
Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/01/2023
Valor da Causa
R$ 16.000,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000004-64.2023.8.03.0004. REQUERENTE: SUELEN MONIQUE CONCEICAO SALES, ELIZEU DE MELO MACIEL REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Em dezembro de 2025 foram expedidos três alvarás judiciais para levantamento dos valores da cond Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000004-64.2023.8.03.0004. REQUERENTE: SUELEN MONIQUE CONCEICAO SALES, ELIZEU DE MELO MACIEL REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Em dezembro de 2025 foram expedidos três alvarás judiciais para levantamento dos valores da cond Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000004-64.2023.8.03.0004. REQUERENTE: SUELEN MONIQUE CONCEICAO SALES, ELIZEU DE MELO MACIEL REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, cuja obrigação foi adimplida, conforme ID nº 24284061. Ist
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000004-64.2023.8.03.0004. REQUERENTE: SUELEN MONIQUE CONCEICAO SALES, ELIZEU DE MELO MACIEL REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, cuja obrigação foi adimplida, conforme ID nº 24284061. Ist
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000004-64.2023.8.03.0004. REQUERENTE: SUELEN MONIQUE CONCEICAO SALES, ELIZEU DE MELO MACIEL REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, cuja obrigação foi adimplida, conforme ID nº 24284061. Ist
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento voluntário da obrigação, sob pena de incidência de multa de 10% (DEZ POR CENTO), nos termos do a
01/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO DE VOO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FIXAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E JUROS DE 1% AO MÊS DESDE A CITAÇÃO. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.905/2024. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AOS CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO. INEXISTÊNCIA. JULGADO FUNDAMENTADO E CLARO. REITERAÇÃO DE MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1) Não se verifica omissão, contradição ou obscuridade quando o acórdão aprecia de forma c
18/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000004-64.2023.8.03.0004. APELANTE: SUELEN MONIQUE CONCEICAO SALES, ELIZEU DE MELO MACIEL APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/56983 Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
24/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000004-64.2023.8.03.0004. APELANTE: SUELEN MONIQUE CONCEICAO SALES, ELIZEU DE MELO MACIEL/Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no prazo le
23/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000004-64.2023.8.03.0004. APELANTE: SUELEN MONIQUE CONCEICAO SALES, ELIZEU DE MELO MACIEL Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982-A APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por SUELEN MONIQUE CONCEIÇÃO SALES e
28/03/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000004-64.2023.8.03.0004. APELANTE: SUELEN MONIQUE CONCEICAO SALES, ELIZEU DE MELO MACIEL Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982-A APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por SUELEN MONIQUE CONCEIÇÃO SALES e
28/03/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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10/09/2024, 08:35Em Atos do Juiz. Mantenho a competência.Concluso julgamento.
09/08/2024, 13:22Documentos
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