6013750-32.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOSYLEIA NOLETO LIMA

CPF 717.***.***-50

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DE ARAUJO BARROS PANTOJA

OAB/PA 26650•Representa: ATIVO

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

OAB/AP 2509•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 08:43

Juntada de Certidão

27/10/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

27/10/2025, 08:43

Decorrido prazo de JOSYLEIA NOLETO LIMA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:02

Publicado Sentença em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSYLEIA NOLETO LIMA Advogado(s) do reclamante: FERNANDA DE ARAUJO BARROS PANTOJA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI, VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6013750-32.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprim

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSYLEIA NOLETO LIMA Advogado(s) do reclamante: FERNANDA DE ARAUJO BARROS PANTOJA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI, VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6013750-32.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprim

08/10/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 12:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/10/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

04/10/2025, 17:48

Decorrido prazo de JOSYLEIA NOLETO LIMA em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:37

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:37

Documentos

Despacho

•21/03/2025, 10:31

Ato ordinatório

•28/03/2025, 11:23

Despacho

•22/04/2025, 14:29

Ato ordinatório

•07/05/2025, 08:48

Termo de Audiência

•18/06/2025, 08:49

Despacho

•23/06/2025, 14:20

Sentença

•04/08/2025, 14:59

Sentença

•04/08/2025, 14:59

Pedido de Desarquivamento

•03/09/2025, 12:08

Despacho

•04/09/2025, 12:16

Sentença

•07/10/2025, 12:43

Sentença

•07/10/2025, 12:43