6006803-93.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

LUMA VALENTINA BRITO

CPF 096.***.***-79

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCAS GATELLI DE SOUZA

OAB/RO 7232•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

31/07/2025, 11:23

Juntada de Certidão

18/07/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:51

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 08:35

Juntada de Certidão

14/07/2025, 08:31

Juntada de Certidão

14/07/2025, 08:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 12:32

Juntada de Certidão

28/06/2025, 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:06

Expedição de Alvará.

18/06/2025, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2025, 08:23

Documentos

Decisão

•04/03/2024, 20:28

Despacho

•30/04/2024, 14:54

Despacho

•03/06/2024, 17:20

Despacho

•19/06/2024, 14:55

Sentença

•13/08/2024, 16:51

Ato ordinatório

•13/09/2024, 21:31

Despacho

•13/12/2024, 10:29

Acórdão

•17/03/2025, 11:11

Pedido de Desarquivamento

•16/05/2025, 20:11

Decisão

•21/05/2025, 16:26

Sentença

•18/06/2025, 08:23