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6003650-52.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 68.861,28
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
IONES COSTA RAMOS
CPF 210.***.***-00
BANCO SANTANDER S.A
BANCO OLE CONSIGNADOS
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
BANCO C6 S.A.
CNPJ 31.***.***.0001-72
Advogados / Representantes
CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES
OAB/AP 3058•Representa: ATIVO
XADEICI AGUIAR VASCONCELOS
OAB/AP 3409•Representa: ATIVO
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA
OAB/PE 21233•Representa: PASSIVO
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/07/2025, 13:33Recebidos os autos
23/07/2025, 11:17Juntada de certidão (outras)
23/07/2025, 11:17Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6003650-52.2024.8.03.0001. APELANTE: IONES COSTA RAMOS Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 APELADO: BANCO C6 S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Advogado do(a) APELADO: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A IONES COSTA RAMOS, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESP Intimação - RECURSO ESPECIAL - APELAÇÃO CÍVEL
01/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6003650-52.2024.8.03.0001. APELANTE: IONES COSTA RAMOS Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 APELADO: BANCO C6 S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Advogado do(a) APELADO: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A IONES COSTA RAMOS, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESP Intimação - RECURSO ESPECIAL - APELAÇÃO CÍVEL
01/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003650-52.2024.8.03.0001. APELANTE: IONES COSTA RAMOS Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 APELADO: BANCO C6 S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Advogado do(a) APELADO: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A IONES COSTA RAMOS, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESP Intimação para Recurso - RECURSO ESPECIAL - APELAÇÃO CÍVEL
01/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003650-52.2024.8.03.0001. APELANTE: IONES COSTA RAMOS/Advogado(s) do reclamante: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS APELADO: BANCO C6 S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA, LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA DECISÃO Declaro o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003650-52.2024.8.03.0001. APELANTE: IONES COSTA RAMOS/Advogado(s) do reclamante: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS APELADO: BANCO C6 S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA, LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA DECISÃO Declaro o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003650-52.2024.8.03.0001. APELANTE: IONES COSTA RAMOS/Advogado(s) do reclamante: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS APELADO: BANCO C6 S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA, LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA DECISÃO Declaro o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ementa. Direito civil e processual civil. Apelação cível. Empréstimo consignado. Limitação da margem consignável. Descontos dentro do percentual legal. Inexistência de cobrança indevida. Dano moral não configurado. Recurso não provido. I. Caso em exame 1. Apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de limitação de descontos de empréstimo consignado, restituição de valores e indenização por danos morais. II. Questão em discussão 2. A controvérsia recursal diz respeito a análise d
31/03/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ementa. Direito civil e processual civil. Apelação cível. Empréstimo consignado. Limitação da margem consignável. Descontos dentro do percentual legal. Inexistência de cobrança indevida. Dano moral não configurado. Recurso não provido. I. Caso em exame 1. Apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de limitação de descontos de empréstimo consignado, restituição de valores e indenização por danos morais. II. Questão em discussão 2. A controvérsia recursal diz respeito a análise d
31/03/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ementa. Direito civil e processual civil. Apelação cível. Empréstimo consignado. Limitação da margem consignável. Descontos dentro do percentual legal. Inexistência de cobrança indevida. Dano moral não configurado. Recurso não provido. I. Caso em exame 1. Apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de limitação de descontos de empréstimo consignado, restituição de valores e indenização por danos morais. II. Questão em discussão 2. A controvérsia recursal diz respeito a análise d
31/03/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
08/12/2024, 09:56Juntada de Petição de petição
06/12/2024, 12:13Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/12/2024, 10:24Documentos
Decisão
•08/02/2024, 14:04
Decisão
•28/02/2024, 22:34
Outros Documentos
•22/03/2024, 13:44
Decisão
•02/04/2024, 14:22
Ato ordinatório
•25/05/2024, 20:05
Decisão
•26/06/2024, 14:19
Decisão
•08/08/2024, 18:08
Sentença
•09/09/2024, 15:12
Ato ordinatório
•17/09/2024, 07:59
Sentença
•11/10/2024, 11:17
Ato ordinatório
•21/11/2024, 11:46
Documento de Comprovação
•29/11/2024, 12:28
Decisão
•13/01/2025, 13:07
Acórdão
•17/03/2025, 14:13
Despacho
•21/05/2025, 15:17