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0042535-77.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2026
Valor da Causa
R$ 26.386,88
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

11/05/2026, 20:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/05/2026, 20:37

Juntada de Certidão

11/05/2026, 20:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 18:51

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:18

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:18

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:18

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERIDIANE COSTA CUTRIM, PEDRO SOUSA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria 0 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0042535-77.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERIDIANE COSTA CUTRIM, PEDRO SOUSA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria 0 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0042535-77.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERIDIANE COSTA CUTRIM, PEDRO SOUSA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria 0 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0042535-77.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:41
Documentos
Decisão
•22/11/2023, 09:59
Decisão
•15/02/2024, 11:44
Decisão
•02/04/2024, 12:48
Decisão
•03/06/2024, 13:54
Decisão
•17/06/2024, 18:24
Decisão
•26/08/2024, 18:00
Ato ordinatório
•30/09/2024, 09:11
Decisão
•08/10/2024, 10:08
Decisão
•14/11/2024, 13:51
Decisão
•14/11/2024, 13:51
Sentença
•06/02/2025, 18:22
Sentença
•06/02/2025, 18:22
Decisão
•27/02/2025, 16:02
Despacho
•02/04/2025, 11:03
Acórdão
•04/06/2025, 13:53