6000459-65.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

JOSE VALTER RODRIGUES MORAES

CPF 341.***.***-72

Autor

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA

CPF 433.***.***-91

Autor

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DE MACAPA

Reu

JOSE VALTER RODRIGUES MORAES

CPF 341.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA

OAB/AP 2974•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/05/2025, 21:55

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 21:55

Expedição de Ofício.

25/05/2025, 21:46

Juntada de Certidão

13/05/2025, 09:07

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 09:07

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 21:23

Juntada de Petição de ciência

30/04/2025, 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025, 10:56

Denegado o Habeas Corpus a FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA - CPF: 433.204.142-91 (IMPETRANTE)

25/04/2025, 13:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/04/2025, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

05/04/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•24/02/2025, 11:38

TipoProcessoDocumento#64

•24/02/2025, 16:28

TipoProcessoDocumento#53

•26/02/2025, 21:18

TipoProcessoDocumento#53

•20/03/2025, 10:18

TipoProcessoDocumento#53

•20/03/2025, 10:18

TipoProcessoDocumento#74

•25/04/2025, 13:54