6001141-54.2024.8.03.0000

Recurso EspecialCadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Mandado de Segurança Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ADRIELY UCHOA DA SILVA

CPF 022.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE ROCHA

OAB/AP 1660•Representa: ATIVO

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

OAB/AP 2597•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 117637/2026 - EDcl no AgInt no

08/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0117637 - EDcl no AgInt no REsp 2220454 - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 20:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00117637/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2220454/AP

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:56

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00117637/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2220454/AP

30/03/2026, 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/03/2026, 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/03/2026, 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para ADRIELY UCHOA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 117637/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 376.

27/02/2026, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2026 Petição Nº 117637/2026 -

19/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 117637/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)

13/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 117637/2026

13/02/2026, 18:51

Protocolizada Petição 117637/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2026

13/02/2026, 18:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/07/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 20:30