6000552-28.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

GABINETE 02 DA GARANTIAS E EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVA

Terceiro

ENTRAL DE GARANTIAS E

Reu

WENDELL TAVARES AMORIM

CPF 077.***.***-58

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 21:42

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 21:39

Expedição de Ofício.

04/06/2025, 21:29

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 12:51

Juntada de Certidão

19/05/2025, 12:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:04

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

27/04/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 6000552-28.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: ENTRAL DE GARANTIAS E RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) – Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (DPE/AP) em favor de Wendell Tavares Amorim contra decisão proferida pelo Juízo do Gabinete 2 da Central

25/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

24/04/2025, 22:57

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025, 09:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/03/2025, 13:28

TipoProcessoDocumento#64

•12/03/2025, 13:59

TipoProcessoDocumento#74

•21/04/2025, 19:33