6000440-59.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

ANCELMO DA COSTA MIRANDA

CPF 388.***.***-00

Autor

JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - MCP

Reu

RODRIGO MARQUES BERGAMO

Reu

JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANCELMO DA COSTA MIRANDA

OAB/AP 643•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:49

Expedição de Ofício.

17/07/2025, 15:46

Desentranhado o documento

17/07/2025, 15:42

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

17/07/2025, 15:42

Transitado em Julgado em 20/05/2025

30/06/2025, 09:05

Juntada de Certidão

30/06/2025, 09:05

Decorrido prazo de ANCELMO DA COSTA MIRANDA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de ANCELMO DA COSTA MIRANDA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

04/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025.

04/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000440-59.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ANCELMO DA COSTA MIRANDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANCELMO DA COSTA MIRANDA - AP643-A IMPETRADO: JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - MCP Ementa: Direito processual penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Ameaça e disparo de arma de fogo em contexto de violência doméstica. Fundamentação idônea. Excesso de prazo não configurado. Ordem denegada. I. CASO EM EX Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

01/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

30/04/2025, 15:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•21/02/2025, 09:20

TipoProcessoDocumento#64

•21/02/2025, 15:14

TipoProcessoDocumento#64

•24/02/2025, 17:08

TipoProcessoDocumento#74

•25/04/2025, 13:55