6000279-49.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

ADAIAN LIMA DE SOUZA

CPF 481.***.***-20

Autor

VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE

Reu

MOISES FERREIRA DA CRUZ

CPF 062.***.***-79

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADAIAN LIMA DE SOUZA

OAB/AP 3949•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 22:20

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 22:19

Expedição de Ofício.

19/05/2025, 22:11

Juntada de Certidão

06/05/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 11:36

Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

24/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025.

24/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

22/04/2025, 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000279-49.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ADAIAN LIMA DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: ADAIAN LIMA DE SOUZA - AP3949-A IMPETRADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE RELATÓRIO RELATÓRIO Tratam os autos de "habeas corpus" impetrado em favor do paciente MOISÉS FERREIRA DA CRUZ, em razão da alegada coação ilegal e abusiva praticada pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

16/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

15/04/2025, 13:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•10/02/2025, 20:35

TipoProcessoDocumento#63

•13/02/2025, 10:10

TipoProcessoDocumento#64

•14/02/2025, 13:54

TipoProcessoDocumento#64

•21/02/2025, 13:14

TipoProcessoDocumento#64

•24/02/2025, 16:51

TipoProcessoDocumento#74

•14/04/2025, 10:16