0000250-39.2023.8.03.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

IVANESSA COSTA DA SILVA

CPF 001.***.***-45

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

ELIAS FREITAS DA SILVA

CPF 860.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL

OAB/MG 170255•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 23:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 22:58

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 23:47

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 08:15

Juntada de Certidão

25/06/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 02/04/2025

25/06/2025, 08:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/05/2025 23:59.

25/06/2025, 01:43

Publicado Intimação em 04/04/2025.

24/06/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

24/06/2025, 17:40

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:16

Decorrido prazo de GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000250-39.2023.8.03.0011. AUTOR: IVANESSA COSTA DA SILVA REU: ELIAS FREITAS DA SILVA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2025, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2025, 07:50

Julgado improcedente o pedido

02/04/2025, 15:57

Documentos

Decisão

•30/03/2023, 09:26

Decisão

•16/04/2024, 16:07

Despacho

•15/10/2024, 19:04

Sentença

•02/04/2025, 15:57

Petição

•15/01/2026, 23:47