6012288-40.2025.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JORDANHA SERRAO BARBOSA

CPF 509.***.***-68

Autor

JULIANA BARBOSA AVELINO

CPF 043.***.***-22

Autor

JAMILLE PEREIRA AVELINO

Terceiro

JULIANA BARBOSA AVELINO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

OAB/MG 134376•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:35

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6012288-40.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JORDANHA SERRAO BARBOSA, JULIANA BARBOSA AVELINO QUERELADO: JAMIL

20/10/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 12:05

Juntada de Certidão

17/10/2025, 12:05

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 12:05

Juntada de Certidão

17/10/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 10:52

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:29

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:29

Conclusos para decisão

16/10/2025, 11:56

Recebidos os autos

16/10/2025, 08:36

Juntada de decisão

16/10/2025, 08:36

Documentos

Despacho

•13/03/2025, 11:09

Despacho

•20/03/2025, 11:10

Despacho

•20/03/2025, 11:10

Sentença

•02/04/2025, 08:58

Decisão

•11/06/2025, 09:16

Despacho

•09/07/2025, 13:20

Decisão

•16/07/2025, 15:10

Acórdão

•23/09/2025, 18:52

Despacho

•17/10/2025, 10:52