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0040160-06.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 1.300,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040160-06.2023.8.03.0001. APELANTE: ANDRE FELIPE FERREIRA CORREA, TERENCIO JOSE BAGISTON BROL DOS SANTOS, FILIPE AMORIM DE ARAUJO RODRIGUES, LAIS LUZ DE MENEZES, FREDSON SILVA SANTANA, HAIMIE CARVALHO RESSIGUIER, DAWSON BELLI DE AGUIAR, DANIELE STEPHANIE SAO FELIPE CALANDRINI DE AZEVEDO, R Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040160-06.2023.8.03.0001. APELANTE: ANDRE FELIPE FERREIRA CORREA, TERENCIO JOSE BAGISTON BROL DOS SANTOS, FILIPE AMORIM DE ARAUJO RODRIGUES, LAIS LUZ DE MENEZES, FREDSON SILVA SANTANA, HAIMIE CARVALHO RESSIGUIER, DAWSON BELLI DE AGUIAR, DANIELE STEPHANIE SAO FELIPE CALANDRINI DE AZEVEDO, R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040160-06.2023.8.03.0001. APELANTE: ANDRE FELIPE FERREIRA CORREA, TERENCIO JOSE BAGISTON BROL DOS SANTOS, FILIPE AMORIM DE ARAUJO RODRIGUES, LAIS LUZ DE MENEZES, FREDSON SILVA SANTANA, HAIMIE CARVALHO RESSIGUIER, DAWSON BELLI DE AGUIAR, DANIELE STEPHANIE SAO FELIPE CALANDRINI DE AZEVEDO, R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ANDRE FELIPE FERREIRA CORREA, TERENCIO JOSE BAGISTON BROL DOS SANTOS, FILIPE AMORIM DE ARAUJO RODRIGUES, LAIS LUZ DE MENEZES, FREDSON SILVA SANTANA, HAIMIE CARVALHO RESSIGUIER, D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040160-06.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Curso de Formação]

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA. CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS. AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À CONVOCAÇÃO PARA FASES SUBSEQUENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1) Não se verifica omissão, contradição ou erro material no acórdão que enfrentou expressamente as teses relevantes à solução da controvérsia, notadamente ao reconhecer qu

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE PRETERIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO. RECURSO DESPROVIDO. 1) O candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital possui mera expectativa de direito, conforme entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal (STF), não havendo direito subjetivo à nomeação salvo nas hipóteses excepcionais de preterição arbitrária

04/04/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 20:57

Certifico que faço os autos conclusos.

02/05/2024, 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/05/2024, 08:34

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento.

09/04/2024, 22:06

Decurso de Prazo em 02/04/2024 para o ESTADO DO AMAPA apresnetar provas - evento 25

04/04/2024, 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/04/2024, 10:26

Réplica

01/04/2024, 16:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2024 17:30:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (Advogado Autor).

11/03/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2024 17:30:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2024, 07:55
Documentos
Nenhum documento disponivel