0035533-56.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2023

Valor da Causa

R$ 33.630,62

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELIAS TAVARES FILHO

CPF 066.***.***-49

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/AP 4035•Representa: PASSIVO

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/AP 4504•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2026, 11:10

Conclusos para decisão

06/05/2026, 06:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ELIAS TAVARES FILHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 09:27

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

31/03/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:27

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:27

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:27

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 09:11

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2026, 19:21

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:42

Documentos

Despacho

•18/09/2023, 22:19

Sentença

•10/11/2023, 09:31

Despacho

•21/11/2023, 11:34

Decisão

•24/11/2023, 13:14

Despacho

•06/12/2023, 14:15

Decisão

•07/12/2023, 09:49

Despacho

•30/01/2024, 12:10

Despacho

•26/03/2024, 10:08

Despacho

•30/04/2024, 13:31

Despacho

•16/05/2024, 11:39

Despacho

•03/06/2024, 13:15

Ato ordinatório

•18/06/2024, 10:10

Decisão

•01/07/2024, 14:36

Decisão

•11/09/2024, 16:15

Decisão

•30/09/2024, 08:51