0010779-65.2014.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.656,67

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ELAINE DE SOUZA REBELO

CPF 632.***.***-20

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 13:27

Juntada de Certidão

04/08/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 31/07/2025

04/08/2025, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:21

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2025 23:59.

23/06/2025, 00:53

Publicado Notificação em 10/04/2025.

22/06/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

22/06/2025, 08:51

Decorrido prazo de ELAINE DE SOUZA REBELO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025, 10:53

Decorrido prazo de ELAINE DE SOUZA REBELO em 26/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:41

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 12:15

Documentos

Despacho

•13/05/2014, 10:32

Despacho

•27/08/2014, 10:20

Despacho

•23/09/2014, 16:36

Decisão

•15/10/2014, 14:46

Despacho

•10/02/2015, 14:50

Decisão

•23/02/2016, 13:11

Decisão

•02/03/2017, 13:14

Decisão

•22/05/2018, 12:24

Decisão

•14/11/2018, 16:06

Decisão

•16/01/2019, 10:14

Decisão

•25/01/2019, 11:49

Decisão

•28/03/2019, 15:08

Decisão

•24/07/2019, 16:16

Decisão

•02/09/2019, 14:41

Decisão

•08/10/2019, 09:01