0031851-40.2016.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2016

Valor da Causa

R$ 16.235,37

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031851-40.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: LORENA COELHO BARBOSA, LETICIA DO NASCIMENTO BARBOSA, LAWRENCE RAPHAEL VIANNA DOS ANJOS BARBOSA, MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, LEANDRO DO NASCIMENTO BARBOSA REQU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031851-40.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: LORENA COELHO BARBOSA, LETICIA DO NASCIMENTO BARBOSA, LAWRENCE RAPHAEL VIANNA DOS ANJOS BARBOSA, MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, LEANDRO DO NASCIMENTO BARBOSA REQU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031851-40.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: LORENA COELHO BARBOSA, LETICIA DO NASCIMENTO BARBOSA, LAWRENCE RAPHAEL VIANNA DOS ANJOS BARBOSA, MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, LEANDRO DO NASCIMENTO BARBOSA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031851-40.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: LORENA COELHO BARBOSA, LETICIA DO NASCIMENTO BARBOSA, LAWRENCE RAPHAEL VIANNA DOS ANJOS BARBOSA, MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, LEANDRO DO NASCIMENTO BARBOSA EXECUTADO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031851-40.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: LORENA COELHO BARBOSA, LETICIA DO NASCIMENTO BARBOSA, LAWRENCE RAPHAEL VIANNA DOS ANJOS BARBOSA, MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, LEANDRO DO NASCIMENTO BARBOSA EXECUTADO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/04/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 06:26

Manifestação - Requer cumprimento da decisão do MOV 81 com abertura de inventário

16/06/2024, 11:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 09:37:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/06/2024, 08:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 09:37:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/06/2024, 11:51

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 690 do CPC, intime-se o Estado do Amapá para, querendo, se manifestar sobre o pedido de habilitação dos sucessores.Após o prazo, venham os autos conclusos.

21/05/2024, 09:37

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

02/04/2024, 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/04/2024, 09:31

Informa a inexistência de inventário e requer o deferimento da habilitação dos herdeiros.

11/03/2024, 14:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2024 20:57:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/02/2024, 09:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2024 20:57:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/02/2024, 12:45

Documentos

PETIÇÃO

•26/04/2023, 10:54

PROCURAÇÃO

•26/04/2023, 10:54