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6000144-37.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 04
Partes do Processo
NAIANE ALFAIA SOARES
CPF 944.***.***-87
KLEWERSON BATISTA PICANCO
CPF 012.***.***-02
3 VARA CRIMINAL DE MACAPA-AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
KLEWERSON BATISTA PICANCO
CPF 012.***.***-02
Advogados / Representantes
NAIANE ALFAIA SOARES
OAB/AP 3322•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/06/2025, 22:43Expedição de Certidão.
02/06/2025, 22:42Expedição de Ofício.
02/06/2025, 22:36Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025, 08:44Juntada de Certidão
20/05/2025, 08:44Decorrido prazo de NAIANE ALFAIA SOARES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025, 00:01Decorrido prazo de NAIANE ALFAIA SOARES em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025, 00:00Juntada de Petição de ciência
07/05/2025, 09:11Juntada de Petição de ciência
07/05/2025, 09:03Publicado Intimação em 02/05/2025.
03/05/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
03/05/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025, 13:43Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000144-37.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: NAIANE ALFAIA SOARES Advogado do(a) IMPETRANTE: NAIANE ALFAIA SOARES - AP3322 IMPETRADO: 3ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ-AP RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Klewerson Batista Picanço em face de ato que sustenta ilegal e abusivo, praticado pela Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá-Ap, que, nos
01/05/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025, 11:10Documentos
TipoProcessoDocumento#216
•30/01/2025, 10:22
TipoProcessoDocumento#64
•30/01/2025, 15:26
TipoProcessoDocumento#64
•07/02/2025, 10:58
TipoProcessoDocumento#64
•10/02/2025, 11:31
TipoProcessoDocumento#74
•28/04/2025, 10:01