6004873-40.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.978,20

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

OZILENE RODRIGUES DA SILVA

CPF 798.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de OZILENE RODRIGUES DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:04

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 04:17

Publicado Alvará em 21/08/2025.

21/08/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: OZILENE RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004873-40.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Conversão em Pecúnia]

21/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

20/08/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 19:58

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/06/2025, 03:52

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 11:16

Conclusos para decisão

05/06/2025, 11:15

Documentos

Decisão

•26/02/2024, 16:57

Despacho

•07/04/2024, 22:59

Decisão

•14/06/2024, 10:21

Sentença

•02/10/2024, 19:49

Decisão

•21/02/2025, 10:22

Decisão

•09/04/2025, 14:09

Decisão

•09/04/2025, 14:09

Decisão

•26/05/2025, 21:11

Decisão

•10/06/2025, 03:52

Ato ordinatório

•15/08/2025, 16:39

Ato ordinatório

•19/08/2025, 17:19