6065420-46.2024.8.03.0001

Apelação CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALINE MELO AMORAS DOS ANJOS

CPF 767.***.***-15

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA

CPF 639.***.***-49

Autor

ARTUR WENDELL MACHADO ALMEIDA

CPF 747.***.***-15

Autor

GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 571.***.***-34

Autor

JACKSON DE JESUS MATOS TAVARES

CPF 681.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: ATIVO

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA

OAB/PA 23234•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:16

Gratuidade da justiça não concedida a ALINE MELO AMORAS DOS ANJOS - CPF: 767.048.312-15 (APELANTE).

07/05/2026, 07:39

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:54

Juntada de Certidão

06/05/2026, 07:46

Decorrido prazo de MAYCON FERNANDES VASCONCELOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de NEUZIANE DA SILVA GAMA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:06

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:06

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 18:57

Conclusos para decisão

13/04/2026, 07:24

Juntada de Certidão

09/04/2026, 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice-Presidência

09/04/2026, 08:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2024, 20:38

TipoProcessoDocumento#62

•14/01/2025, 10:13

TipoProcessoDocumento#64

•24/02/2025, 14:29

TipoProcessoDocumento#62

•28/03/2025, 10:23

TipoProcessoDocumento#64

•30/07/2025, 10:49

TipoProcessoDocumento#62

•09/09/2025, 22:20

TipoProcessoDocumento#62

•13/10/2025, 09:09

TipoProcessoDocumento#63

•10/12/2025, 19:41

TipoProcessoDocumento#74

•05/03/2026, 10:55

TipoProcessoDocumento#74

•05/03/2026, 10:55

TipoProcessoDocumento#64

•13/04/2026, 18:57

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2026, 07:53

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2026, 07:39