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6019578-09.2025.8.03.0001
Acao Penal Procedimento SumarissimoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
HICHARLLE DA COSTA VIANA
CPF 953.***.***-04
HICHARLLE VIANA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR
OAB/AP 2853•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/05/2025, 13:18Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6019578-09.2025.8.03.0001. AUTOR: HICHARLLE DA COSTA VIANA REU: ENELIANE BRAZAO DE SOUZA SENTENÇA A parte ofendida deixou de ofertar qu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
15/04/2025, 00:00Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
14/04/2025, 08:22Conclusos para julgamento
11/04/2025, 14:37Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/04/2025, 14:37Juntada de Certidão
08/04/2025, 09:58Juntada de Certidão
08/04/2025, 08:26Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025, 23:10Distribuído por sorteio
07/04/2025, 23:10Documentos
Sentença
•14/04/2025, 08:22