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6000961-04.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Gabinete 01
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
JAILSON CLENISSON DE ALMEIDA MACIEL
CPF 002.***.***-60
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/07/2025, 18:22Expedição de Certidão.
27/07/2025, 18:21Expedição de Ofício.
27/07/2025, 18:12Juntada de Certidão
18/07/2025, 07:59Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025, 07:59Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025, 00:01Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 00:01Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025, 00:05Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025, 00:05Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000961-04.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, em favor de Jailson Clenisson de Almeida Maciel, atualmente recolhido no Instituto de Administração Penitenciária do E
26/06/2025, 00:00Juntada de Petição de manifestação do ministério público
25/06/2025, 17:41Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025, 17:41Juntada de Petição de manifestação do ministério público
25/06/2025, 17:40Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•14/04/2025, 10:22
TipoProcessoDocumento#64
•14/04/2025, 10:47
TipoProcessoDocumento#74
•25/06/2025, 11:03