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0006016-03.2023.8.03.0002
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 59.021,64
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CATIANA GONCALVES MARTINS REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Fica(m) o(s) destinatário(s) intim Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006016-03.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006016-03.2023.8.03.0002. REQUERENTE: CATIANA GONCALVES MARTINS REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA A parte devedora peticionou nos autos para comprovar o pagamento integral do crédito em execução Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006016-03.2023.8.03.0002. REQUERENTE: CATIANA GONCALVES MARTINS REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO A Contadoria Judicial apresentou planilha de cálculo atualizada, na qual apurou que, não obstante Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CATIANA GONCALVES MARTINS REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Fica(m) o(s) desti Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006016-03.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
10/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CATIANA GONCALVES MARTINS REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Fica(m) o(s) desti Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006016-03.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
07/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006016-03.2023.8.03.0002. REQUERENTE: CATIANA GONCALVES MARTINS REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DESPACHO Proceda à EVOLUÇÃO do registro no sistema para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte devedo
09/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CATIANA GONCALVES MARTINS REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Consoante sentença Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006016-03.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
17/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INSPEÇÃO TÉCNICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE – TOI. INOBSERVÂNCIA DE PROCEDIMENTOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1.000/2021 DA ANEEL. COBRANÇA CONSIDERADA ILEGAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana, que, nos autos de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com pedido de tutela de urgên
18/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INSPEÇÃO TÉCNICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE – TOI. INOBSERVÂNCIA DE PROCEDIMENTOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1.000/2021 DA ANEEL. COBRANÇA CONSIDERADA ILEGAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana, que, nos autos de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com pedido de tutela de urgên
18/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006016-03.2023.8.03.0002. APELANTE: CATIANA GONCALVES MARTINS/Advogado(s) do reclamante: WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR, PABLO AMILCAR FURTADO MENDONCA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO Examinando os autos, as pecu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/04/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006016-03.2023.8.03.0002. APELANTE: CATIANA GONCALVES MARTINS/Advogado(s) do reclamante: WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR, PABLO AMILCAR FURTADO MENDONCA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO Examinando os autos, as pecu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/04/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006016-03.2023.8.03.0002. APELANTE: CATIANA GONCALVES MARTINS/Advogado(s) do reclamante: WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR, PABLO AMILCAR FURTADO MENDONCA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO Examinando os autos, as pecu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/04/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
06/06/2024, 21:54Certifico que finalizei o movimento de ordem 44.
23/05/2024, 12:42Conciliação realizada em 22/05/2024 às '11:30'h
22/05/2024, 11:30Documentos
Nenhum documento disponivel