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0033574-50.2023.8.03.0001
Restituição de Coisas ApreendidasApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0033574-50.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ELMA SILVANIA GONCALVES REQUERENTE: ELISVALTER JOSE DE ALMONDES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 17 de março de
23/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0033574-50.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ELMA SILVANIA GONCALVES REQUERENTE: ELISVALTER JOSE DE ALMONDES DECISÃO Decorrido mais de 30 dias sem manifestação da parte autora, intime-a pessoalmente e através de seu procurador, par Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326)
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
01/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para que se manifestem, caso queiram, no prazo legal de 15 dias.
15/04/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/04/2025, 12:54Reitero que, procedi com a abertura de chamado para que a SECRETARIA DE GESTÃO DE SISTEMAS - SEGES conclua o processo de migração do processo nº 0033574-50.2023.8.03.0001 para o sistema PJE (Chamado 101453).
25/03/2025, 13:17Certifico que para os devidos fins que para cumprimento da decisão de #76 em: 30/09/2024, procedi com a abertura de chamado para que a SECRETARIA DE GESTÃO DE SISTEMAS - SEGES conclua o processo de migração do processo nº 0033574-50.2023.8.03.0001 para o sistema PJE (Chamado 101453).
12/02/2025, 13:07Decurso de Prazo
29/10/2024, 21:19Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/09/2024 10:05:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Autor).
18/10/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/09/2024 10:05:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR
07/10/2024, 14:58Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de procedimento comum, cuja matéria é análoga à tratada no processo de nº 0008071-27.2023.8.03.0001, havendo identidade de objeto e causa de pedir.Tendo em vista o disposto no art. 55 do Código de Processo Civil, que permite a reu (...)
30/09/2024, 10:05Mandado
30/09/2024, 09:46MANDADO DE CITAÇÃO - PROCED CAUTELAR para - ESVALTER JOSÉ DE ALMONDES - emitido(a) em 03/09/2024
03/09/2024, 11:34Certifico que procedo com a renovação da Diligência, uma vez que foi apresentado novo endereço para tal fim.
03/09/2024, 11:32Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2024 13:41:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Autor).
02/09/2024, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel