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0018249-35.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 1.669.807,90
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALESSANDRO DE ARAUJO PIMENTEL REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO BRADESCO S.A., BRB BANCO DE B Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0018249-35.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Superendividamento]
29/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018249-35.2023.8.03.0001. AUTOR: ALESSANDRO DE ARAUJO PIMENTEL REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO BRADESCO S.A., BRB BANCO DE BRASILIA AS, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018249-35.2023.8.03.0001. AUTOR: ALESSANDRO DE ARAUJO PIMENTEL REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO BRADESCO S.A., BRB BANCO DE BRASILIA AS, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018249-35.2023.8.03.0001. AUTOR: ALESSANDRO DE ARAUJO PIMENTEL REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO BRADESCO S.A., BRB BANCO DE BRASILIA AS, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018249-35.2023.8.03.0001. AUTOR: ALESSANDRO DE ARAUJO PIMENTEL REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO BRADESCO S.A., BRB BANCO DE BRASILIA AS, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018249-35.2023.8.03.0001. AUTOR: ALESSANDRO DE ARAUJO PIMENTEL REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO BRADESCO S.A., BRB BANCO DE BRASILIA AS, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018249-35.2023.8.03.0001. AUTOR: ALESSANDRO DE ARAUJO PIMENTEL REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO BRADESCO S.A., BRB BANCO DE BRASILIA AS, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018249-35.2023.8.03.0001. AUTOR: ALESSANDRO DE ARAUJO PIMENTEL REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO BRADESCO S.A., BRB BANCO DE BRASILIA AS, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS POR SUPERENDIVIDAMENTO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. REJEITADA. NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em exame. 1. Apelações cíveis interpostas em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para determinar a revisão dos empréstimos contratos pelo Autor, preservando-se a importância de 01 (um) salário mínimo vigente em 2024. II. Questão em discussão. 2. A questão em discussão consiste em ve
21/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://meet.google.com/hpb-wmbh-dvb Certifico, por Ordem do Gabinete de Origem, através do ID 3371875, que a sessão de CONCILIAÇÃO fica agendada para o dia 20 de Agosto de 2025 às 11h30min, e ocorrerá por meio de videoconferência/aplicativo ZOOM, com acesso através do seguinte LINK: htt
07/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018249-35.2023.8.03.0001. APELANTE: ALESSANDRO DE ARAUJO PIMENTEL/Advogado(s) do reclamante: FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA APELADO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO BRADESCO S.A., BRB BANCO DE BRASILIA SA, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/04/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/06/2024, 23:25Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando os demais prazos
05/06/2024, 10:57Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2024 13:26:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA (Advogado Autor).
02/06/2024, 06:01Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2024 13:26:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELEM PATRÍCIA MORAES VERA CRUZ NEVES (Advogado Auxiliar Réu).
02/06/2024, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel