0000666-69.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

FRANCIDALVA ALMEIDA DE MEDEIROS

CPF 700.***.***-76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/05/2025, 12:08

Certifico que o acórdão de ordem 34 transitou em julgado em 22/05/2025.

28/05/2025, 11:58

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 08:03:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2025, 08:04

Remessa

23/05/2025, 11:06

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 11:04:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

23/05/2025, 11:04

Remessa

23/05/2025, 10:38

Em Atos do Procurador.

23/05/2025, 10:37

Certifico e dou fé que em 23 de May de 2025, às 09:38:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2025, 09:38

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

22/05/2025, 13:41

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 34.

22/05/2025, 12:58

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 12:41:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/05/2025, 12:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2025, 09:35

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 34.

22/05/2025, 09:34

Decurso de Prazo em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:31

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCIDALVA ALMEIDA DE MEDEIROS e não-provido na data: 09/04/2025 11:57:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/04/2025, 06:01

Documentos

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