0005786-58.2023.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

JOSE DE ARIMATEIA MESQUITA DOS SANTOS

CPF 569.***.***-00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

JOSE DE ARIMATEIA MESQUITA DOS SANTOS

CPF 569.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ACESSO AOS AUTOS

07/04/2026, 16:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/06/2025, 02:35

Certifico que o acórdão de ordem 193 transitou em julgado para defesa em 22/05/2025.

26/06/2025, 02:35

Certifico que a Execução 5000185-15.2025.8.03.0002 foi autuada no SEEU.

26/06/2025, 02:33

Certifico que os autos autos serão autuados no SEEU.

24/06/2025, 04:31

Faço juntada a estes autos a GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA.

19/06/2025, 19:59

Faço juntada a estes autos do comprovante da comunicação da sentença à Justiça Eleitoral, via INFODIP.

11/06/2025, 19:01

Faço juntada a estes autos o recibo de envio do Ofício retro, via PjeDOC_DETRAN.

11/06/2025, 18:12

Nº: 500903920, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 11/06/2025

11/06/2025, 17:57

Documento: Nº: 500903877, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 10/06/2025 Motivo do cancelamento: erro material

10/06/2025, 13:25

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - Nº: 500903877, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 10/06/2025

10/06/2025, 13:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250516623HKDX

10/06/2025, 13:11

Nº: 500903874, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 10/06/2025

10/06/2025, 13:10

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso da Defesa, cumpra-se conforme determinando na sentença condenatória.

06/06/2025, 12:02

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 08:12:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2025, 08:12

Documentos

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