6010495-66.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 19.495,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

NICOLE MARQUES DA SILVA CARVALHO

CPF 042.***.***-45

Autor

VILMAURA MARQUES DA SILVA CARVALHO

CPF 027.***.***-33

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR BOECHAT ROSA E SILVA

OAB/RJ 206210•Representa: ATIVO

HENRIQUE CHRISOSTOMO DE ALENCAR MACHADO

OAB/RJ 252553•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 18:08

Determinado o arquivamento definitivo

18/11/2025, 13:45

Conclusos para decisão

17/11/2025, 16:09

Recebidos os autos

13/11/2025, 08:41

Juntada de decisão

13/11/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6010495-66.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NICOLE MARQUES DA SILVA CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR BOECHAT ROSA E SILVA - RJ206210-A e HENRIQUE CHRISOSTOMO DE ALENCAR MACHADO - RJ252553-A POLO PASSIVO:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO IGEL - SP306018-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte inti

08/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/08/2025, 08:26

Juntada de Certidão

20/08/2025, 20:14

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/08/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

17/08/2025, 08:17

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NICOLE MARQUES DA SILVA CARVALHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010495-66.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

11/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 10:14

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:03

Decorrido prazo de HENRIQUE CHRISOSTOMO DE ALENCAR MACHADO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:03

Documentos

Decisão

•27/02/2025, 08:23

Termo de Audiência

•20/05/2025, 13:13

Sentença

•16/06/2025, 10:11

Decisão

•08/07/2025, 12:02

Sentença

•22/07/2025, 13:39

Ato ordinatório

•08/08/2025, 10:14

Decisão

•21/08/2025, 13:44

Acórdão

•22/10/2025, 09:02

Decisão

•18/11/2025, 13:45