0008546-49.2024.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECÇÃO ÚNICA

Partes do Processo

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

Autor

JUIZA DA 1 VARA CRIMINAL DE OIAPOQUE

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

OAB/AP 3862•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

14/05/2025, 16:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4666805 (movimento #86), via Malote Digital.

14/05/2025, 16:52

Nº: 4666805, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 14/05/2025

14/05/2025, 16:49

Certifico que o acórdão de mov. 61Transitou em julgado no dia 07 de Maio de 2025.

07/05/2025, 08:43

Decurso de Prazo em 07/05/2025 para Ministério Público sem interposição Recurso mov., 61.

07/05/2025, 08:42

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

02/05/2025, 08:56

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 08:48:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2025, 08:48

Remessa

02/05/2025, 08:45

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 08:41:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

02/05/2025, 08:41

Remessa

30/04/2025, 20:51

Em Atos do Procurador.

30/04/2025, 20:50

Certifico e dou fé que em 30 de April de 2025, às 12:56:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2025, 12:56

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

30/04/2025, 12:30

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 61.

30/04/2025, 11:39

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 11:34:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

30/04/2025, 11:34

Documentos

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