0000323-73.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

CLEVIO NUNES SERRAO

CPF 341.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/06/2025, 14:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025050728C2NVX

06/06/2025, 14:08

Nº: 4671218, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 02/06/2025

02/06/2025, 09:43

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 34 TRANSITOU EM JULGADO em 28/05/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

02/06/2025, 08:13

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 07:43:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2025, 07:45

Remessa

30/05/2025, 15:21

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 15:21:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

30/05/2025, 15:21

Remessa

30/05/2025, 14:37

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 34, que conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento.

30/05/2025, 14:37

Certifico e dou fé que em 29 de May de 2025, às 12:19:36, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/05/2025, 12:19

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

29/05/2025, 10:57

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 34.

29/05/2025, 10:56

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 09:22:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/05/2025, 09:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2025, 12:56

Decurso de prazo em 27/05/2025, sem interposição de recursos.

28/05/2025, 12:55

Documentos

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