Voltar para busca
0014588-14.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
JHON
JOAO WALTER PEREIRA DE ASSUNCAO
CPF 519.***.***-04
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 13:49Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não localização do acusado, mesmo citado por edital, DECIDO pela SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL sem a produção antecipada de provas, nos termos do art. 366 do CPP.Ainda, após análise dos autos, vejo que razão assi (...)
16/06/2025, 15:31Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 10:02:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
02/06/2025, 10:02Conclusão
02/06/2025, 10:02Remessa
27/05/2025, 21:04Em Atos do Promotor.
27/05/2025, 21:04Certifico e dou fé que em 27 de May de 2025, às 11:10:14, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/05/2025, 11:10Remessa
27/05/2025, 10:54Certifico e dou fé que em 27 de May de 2025, às 10:15:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
27/05/2025, 10:15CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/05/2025, 09:45Certifico que remessa de autos ao MP para manifestação.
27/05/2025, 09:44Certifico o decurso de Prazo, em 20/05/2025, para o réu, citado por edital, apresentar resposta à acusação.
27/05/2025, 09:43Certifico que o Edital expedido em 15/04/2025 13:32 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2025 em 22/04/2025.
22/04/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOAO WALTER PEREIRA DE ASSUNCAO NR APF/Órgão: • 004703/2024 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da d Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 10 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0014588-14.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, Código Penal - 155, Código Penal Parte
22/04/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000069/2025
15/04/2025, 17:52Documentos
Nenhum documento disponivel