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0021678-73.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RENAN FILIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES
CPF 053.***.***-26
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
06/08/2025, 15:30Certifico que estes autos aguardam prazo de suspensão conforme determinado.
21/05/2025, 12:09Em Atos do Juiz. RENAN FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES, citado por edital, permaneceu em silêncio [ordem 31]. Em sendo assim, é de se aplicar o art. 366 do CPP, ficando suspenso o processo e o prazo prescricional, tal como requerido pelo MP [ordem 36]. Não é caso d (...)
21/05/2025, 07:55Certifico que faço conclusos estes autos.
20/05/2025, 10:38CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
20/05/2025, 10:38Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 08:20:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
19/05/2025, 08:20Remessa
14/05/2025, 13:49Em Atos do Promotor.
14/05/2025, 13:49Certifico e dou fé que em 13 de May de 2025, às 09:27:59, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/05/2025, 09:27Remessa
09/05/2025, 09:57Certifico e dou fé que em 09 de May de 2025, às 09:56:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
09/05/2025, 09:56CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/05/2025, 09:53Decurso de Prazo
09/05/2025, 09:10Certifico que o Edital expedido em 15/04/2025 10:43 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2025 em 22/04/2025.
22/04/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RENAN FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tu Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0021678-73.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 163, Parágrafo único, I, Código Penal - 163, Parágrafo único, I, Código Penal Parte
22/04/2025, 00:00Documentos
Nenhum documento disponivel