6021299-93.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

5 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 12:03

Juntada de Certidão

28/04/2025, 12:02

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 12:02

Juntada de Certidão

28/04/2025, 12:02

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 12:02

Juntada de Petição de parecer

28/04/2025, 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6021299-93.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: ALCILENE RODRIGUES CHAVES SENTENÇA A parte ofendida deixou de ofertar queix

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6021299-93.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: ALCILENE RODRIGUES CHAVES SENTENÇA A parte ofendida deixou de ofertar queix

24/04/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de ciência

23/04/2025, 10:54

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

22/04/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 10:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/04/2025, 10:32

Juntada de Certidão

14/04/2025, 09:49

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 12:04

Ciência

•23/04/2025, 10:54