6000636-29.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

ELSONIAS MARTINS CORREA

CPF 655.***.***-34

Autor

JUIZO DA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA-AP

Reu

EDIONE DIAS MELO

CPF 985.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELSONIAS MARTINS CORREA

OAB/AP 2037•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/06/2025, 22:54

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 22:53

Expedição de Ofício.

08/06/2025, 22:48

Juntada de Certidão

04/06/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 03/06/2025

04/06/2025, 08:43

Juntada de Certidão

04/06/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 26/05/2025

04/06/2025, 08:42

Juntada de Certidão

04/06/2025, 08:42

Decorrido prazo de ELSONIAS MARTINS CORREA em 23/05/2025 23:59.

04/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de ELSONIAS MARTINS CORREA em 23/05/2025 23:59.

04/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

04/06/2025, 00:05

Publicado Intimação em 16/05/2025.

04/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

04/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de ELSONIAS MARTINS CORREA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•12/03/2025, 11:58

TipoProcessoDocumento#216

•12/03/2025, 11:58

TipoProcessoDocumento#64

•14/03/2025, 13:30

TipoProcessoDocumento#64

•14/03/2025, 13:37

TipoProcessoDocumento#74

•06/05/2025, 11:04