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0025499-56.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA
OAB/AP 749•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/10/2025, 14:50Juntada de Certidão
29/10/2025, 14:49Juntada de Certidão
29/10/2025, 14:45Juntada de Certidão
29/10/2025, 14:42Juntada de Certidão
21/10/2025, 13:11Decorrido prazo de EDSON DA SILVA ARAUJO em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 09:28Decorrido prazo de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025
08/09/2025, 09:34Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025, 09:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/09/2025, 14:06Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/08/2025, 12:28Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
06/08/2025, 11:29Juntada de Outros documentos
06/08/2025, 11:29Recebidos os Autos pela Contadoria
04/08/2025, 12:39Remetidos os Autos em diligência para CONTADORIA ÚNICA.
25/07/2025, 07:53Documentos
Decisão
•25/06/2022, 18:37
Despacho
•17/03/2023, 15:14
Decisão
•08/05/2023, 14:45
Decisão
•16/10/2023, 14:35
Despacho
•28/11/2023, 10:38
Sentença
•10/01/2024, 11:16
Despacho
•05/04/2024, 09:01
Mandado de intimação
•16/04/2024, 10:55
Decisão
•29/07/2024, 12:13
Despacho
•14/10/2024, 18:20
Despacho
•17/03/2025, 13:28
Acórdão
•09/04/2025, 13:00
Decisão
•30/05/2025, 11:42