Voltar para busca
0001579-82.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
LUANA DE LIMA TEIXEIRA
CPF 059.***.***-06
LUANA DE LIMA TEIXEIRA
CPF 059.***.***-06
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LEONARDO GUERINO
OAB/CE 25525•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/02/2026, 10:59CONTADORIA ÚNICA
12/02/2026, 09:19Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré. Cumpra-se a sentença.
19/12/2025, 09:15Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2025, às 09:50:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/12/2025, 09:50Conclusão
02/12/2025, 09:502ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
01/12/2025, 09:29Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
01/12/2025, 09:28Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 106 TRANSITOU EM JULGADO em 24/11/2025.
01/12/2025, 09:28Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2025, às 07:35:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/12/2025, 07:36CÂMARA ÚNICA
27/11/2025, 08:27Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) Decisão/Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no ID. 168 e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encaminh (...)
26/11/2025, 12:44Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3040011 - AP (2025/0339430-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
26/11/2025, 08:59CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
26/11/2025, 08:59Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
08/09/2025, 10:38Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2025, às 13:18:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/09/2025, 13:18Documentos
Nenhum documento disponivel