0009187-65.2023.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

APC FELIPE JOSE DOS SANTOS BAIA

Terceiro

PASTOR

Terceiro

SGT/PM

Terceiro

ALANZINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de apelação

28/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de ciência

14/04/2026, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 12:14

Juntada de #Não preenchido#

07/04/2026, 12:10

Juntada de #Não preenchido#

07/04/2026, 12:09

Julgado procedente o pedido

25/03/2026, 14:25

Expedição de Termo de Audiência.

25/03/2026, 14:25

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 25/03/2026 08:00 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

25/03/2026, 14:25

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 25/03/2026 08:00 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

25/03/2026, 14:09

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 13:11

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 09:44

Juntada de Certidão

24/03/2026, 14:12

Juntada de Certidão

24/03/2026, 14:05

Juntada de Certidão

24/03/2026, 13:34

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 13:16

Documentos

Decisão

•09/01/2024, 09:09

Decisão

•21/06/2024, 11:23

Despacho

•22/07/2024, 12:11

Decisão

•21/08/2024, 12:06

Despacho

•16/09/2024, 12:39

Sentença

•11/10/2024, 13:27

Mandado de intimação

•16/10/2024, 09:40

Decisão

•26/11/2024, 11:06

Decisão

•04/02/2025, 08:05

Despacho

•19/03/2025, 12:42

Acórdão

•21/04/2025, 19:16

Despacho

•12/06/2025, 11:59

Decisão

•10/07/2025, 09:57

Despacho

•10/09/2025, 09:25

Decisão

•18/11/2025, 08:00