0013583-54.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PEDRO PIRES RIBEIRO

CPF 056.***.***-95

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Mandado

18/08/2025, 11:48

Certifico que os autos aguardam cumprimento/devolução do mandado #32.

24/07/2025, 09:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - PEDRO PIRES RIBEIRO - emitido(a) em 09/05/2025

09/05/2025, 08:14

Certifico que consta informação de prisão do acusado nos autos nº 0000683.06.2025.8.03.0001, estando no IAPEN/AP. Razão pela qual encminho mandado de citação para cumprimento naquele estabelecimento.

09/05/2025, 08:11

Certifico que o Edital expedido em 24/04/2025 09:01 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2025 em 25/04/2025.

25/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: PEDRO PIRES RIBEIRO NR APF/Órgão: • 003285/2024 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da den Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0013583-54.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 33, Lei nº 11.343/2006 - 33, Lei nº 11.343/2006 Parte

25/04/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000072/2025

24/04/2025, 18:32

Edital (24/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/04/2025

24/04/2025, 09:02

EDITAL DE CITAÇÃO para - PEDRO PIRES RIBEIRO - emitido(a) em 24/04/2025

24/04/2025, 09:01

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de evento 20, notificando o denunciado por edital.

25/02/2025, 10:07

Certifico que fiz juntada do Ofício 303/2025 - CME/IAPEN, que informa ao Juízo que o acusado Pedro Pires Ribeiro foi desvinculado do sistema AKILES, em 02.07.2025 e da solicitação de que este seja intimado para que efetue a devolução da tornozeleira eletrônica.

12/02/2025, 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

12/02/2025, 09:46

Em Atos do Juiz. Ante a juntada de evento 21, dando conta da prisão do denunciado, proceda-se a sua notificação no interior do IAPEN.Urgencie-se.

30/01/2025, 11:15

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 03995/2024-CEP/IAPEN -INFORMATIVO DE PRISÃO – PEDRO PIRES RIBEIRO, referente ao PROCESSO Nº. 001358354.2024.8.03.0001- 5ª VC/MCP.

09/01/2025, 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

09/01/2025, 14:15

Documentos

Nenhum documento disponivel