0004004-79.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/08/2025, 21:12

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 12:09

Juntada de Mandado

18/06/2025, 12:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDVALDO ALVES GUEDES.

16/06/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:17

Conclusos para decisão.

05/06/2025, 11:17

Recebidos os autos

30/05/2025, 07:56

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.

29/05/2025, 12:01

Juntada de Petição (outras)

29/05/2025, 12:01

Recebidos os autos

27/05/2025, 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN.

23/05/2025, 09:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ

23/05/2025, 09:05

Publicado Edital em 25/04/2025.

25/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: EDVALDO ALVES GUEDES NR APF/Órgão: • 008312/2024 - CIOSP-SANTANA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que i Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0004004-79.2024.8.03.0002 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 180, Código Penal - 180, Código Penal Parte

25/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 18:32

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 07:27

Despacho

•20/03/2025, 08:20

Despacho

•07/04/2025, 09:09

Despacho

•24/04/2025, 08:18

Decisão

•16/06/2025, 10:32