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6001024-29.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 348.991,58
Orgao julgador
Gabinete 02
Partes do Processo
EMMANOEL CHAVES DA SILVA
CPF 717.***.***-02
JEAN ERIC ROSALIE BONJOTIN
CPF 532.***.***-20
Advogados / Representantes
JEFFERSON PAULA DE CARVALHO
OAB/AP 5613•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/11/2025, 13:28Expedição de Certidão.
27/11/2025, 13:27Expedição de Ofício.
27/11/2025, 13:24Transitado em Julgado em 27/10/2025
27/11/2025, 13:22Juntada de Certidão
27/11/2025, 13:22Decorrido prazo de EMMANOEL CHAVES DA SILVA em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 00:00Decorrido prazo de JEAN ERIC ROSALIE BONJOTIN em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
08/10/2025, 00:02Publicado Intimação em 07/10/2025.
08/10/2025, 00:02Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA EM COGNIÇÃO SUMÁRIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu tutela provisória de urgência, em ação de resolução de contrato c/c indenização por perdas e danos, ajuizada em razão de suposto inadimplemento contratual r
06/10/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 01:25Publicado Acórdão em 03/10/2025.
03/10/2025, 01:25Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6001024-29.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: EMMANOEL CHAVES DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: JEFFERSON PAULA DE CARVALHO - AP5613-A AGRAVADO: JEAN ERIC ROSALIE BONJOTIN RELATÓRIO EMMANOEL CHAVES DA SILVA, por advogado, interpôs AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, em face de decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá/AP, nos autos da A Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
02/10/2025, 00:00Juntada de Certidão
01/10/2025, 15:57Conhecido o recurso de EMMANOEL CHAVES DA SILVA - CPF: 717.567.801-02 (AGRAVANTE) e não-provido
01/10/2025, 15:57Documentos
TipoProcessoDocumento#53
•15/04/2025, 17:30
TipoProcessoDocumento#64
•25/04/2025, 10:59
TipoProcessoDocumento#74
•01/10/2025, 15:57
TipoProcessoDocumento#74
•01/10/2025, 15:57