6001124-81.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

JOEBSON MARTINS DA SILVA

CPF 062.***.***-69

Autor

JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA

Reu

JOEBSON MARTINS DA SILVA

CPF 062.***.***-69

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:43

Expedição de Ofício.

16/07/2025, 15:39

Transitado em Julgado em 23/06/2025

24/06/2025, 09:54

Juntada de Certidão

24/06/2025, 09:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

04/06/2025, 17:14

Publicado Intimação em 28/05/2025.

04/06/2025, 17:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

03/06/2025, 00:02

Publicado Intimação em 09/05/2025.

03/06/2025, 00:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•24/04/2025, 09:54

TipoProcessoDocumento#64

•28/04/2025, 20:10

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2025, 07:36

TipoProcessoDocumento#74

•23/05/2025, 19:27