0006043-52.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ELLEN JOISE GOMES DE MORAES

CPF 039.***.***-65

Autor

ELLEN JOISE GOMES DE MORAES

CPF 039.***.***-65

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: ATIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/09/2025, 08:43

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2025, às 09:00:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2025, 09:00

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/09/2025, 12:48

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 226 TRANSITOU EM JULGADO em 03/09/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

17/09/2025, 12:47

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2025, às 09:25:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2025, 09:28

Remessa

15/09/2025, 08:19

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2025, às 08:14:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

15/09/2025, 08:14

Remessa

12/09/2025, 17:02

Em Atos do Procurador.

12/09/2025, 17:02

Certifico e dou fé que em 11 de September de 2025, às 12:25:35, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2025, 12:25

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

11/09/2025, 10:19

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 226.

11/09/2025, 09:31

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2025, às 09:26:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/09/2025, 09:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2025, 12:30

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

10/09/2025, 12:18

Documentos

Nenhum documento disponivel