6000938-58.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MATHEUS MELO DA PENHA

CPF 011.***.***-21

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/08/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665506/2025

24/07/2025, 18:16

Protocolizada Petição 665506/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2025

24/07/2025, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025

17/07/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/07/2025, 01:03

Prejudicado o recurso de MATHEUS MELO DA PENHA (PRESO)

15/07/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025

15/07/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/07/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 640125/2025

11/07/2025, 16:21

Protocolizada Petição 640125/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

11/07/2025, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 01:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 564389/2025

22/06/2025, 15:36

Protocolizada Petição 564389/2025 (OF - OFÍCIO) em 20/06/2025

22/06/2025, 15:10

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•15/06/2025, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•15/07/2025, 18:00