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6023911-04.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
GUSTAVO MATTOS ABREU
CPF 111.***.***-50
BRUNA DUQUE GUIRARDI
CPF 045.***.***-70
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ALVARO ANTONIO NEVES REGO
OAB/BA 38162•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 10:33Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:17Expedição de Outros documentos.
04/03/2026, 10:28Juntada de Certidão
04/03/2026, 10:24Expedição de Ofício.
11/02/2026, 08:15Deferido o pedido de GUSTAVO MATTOS ABREU - CPF: 111.114.586-50 (REQUERENTE).
30/01/2026, 15:25Retificado o movimento Conclusos para julgamento
30/01/2026, 10:09Conclusos para decisão
30/01/2026, 10:09Conclusos para julgamento
30/01/2026, 09:18Juntada de Petição de petição
24/01/2026, 08:55Juntada de Certidão
22/01/2026, 12:06Juntada de Petição de petição
15/01/2026, 20:13Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:38Juntada de Petição de petição
17/12/2025, 08:08Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 11:01Documentos
Decisão
•29/04/2025, 14:38
Decisão
•11/06/2025, 20:38
Petição
•25/06/2025, 08:21
Sentença
•09/09/2025, 19:33
Decisão
•31/10/2025, 17:45
Outros Documentos
•03/11/2025, 10:29
Decisão
•30/01/2026, 15:25