0017876-67.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 13:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/04/2026, 11:37

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de apelação

23/03/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 13:46

Decorrido prazo de GLEICI LUANA DE SA FERREIRA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:53

Expedição de Termo de Audiência.

10/02/2026, 17:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2026 11:15, 1ª Vara Criminal de Macapá.

10/02/2026, 17:56

Julgado procedente o pedido

10/02/2026, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 20:45

Juntada de Petição de certidão

09/02/2026, 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 20:41

Documentos

Despacho

•06/09/2024, 08:42

Despacho

•25/11/2024, 11:21

Despacho

•09/12/2024, 09:21

Despacho

•24/03/2025, 13:02

Decisão

•31/03/2025, 10:39

Decisão

•24/04/2025, 15:11

Decisão

•03/07/2025, 10:44

Decisão

•23/10/2025, 20:56

Termo de Audiência

•10/02/2026, 17:56

Decisão

•15/04/2026, 11:37