0018566-33.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ZENEIDE BORGES

CPF 016.***.***-00

Autor

ALUIZIO FREITAS GONCALVES

CPF 696.***.***-72

Autor

ZENEIDE BORGES

CPF 016.***.***-00

Reu

ALUIZIO FREITAS GONCALVES

CPF 696.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA

OAB/AP 2448•Representa: ATIVO

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA

OAB/AP 2448•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/08/2025, 12:07

Certifico que os autos aguardam distribuição de Carta Guia.

30/07/2025, 08:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Guia de Execução Definitiva no BNMP réu ALUIZIO FREITAS GONÇALVES.

21/07/2025, 15:26

Certifico que procedi expedição da Guia de Execução Definitiva no BNMP (réu ALUIZIO FREITAS GONÇALVES) e aguarda assinatura pelo(a) MM(a) Juiz(a).

02/07/2025, 11:07

Certifico que os autos aguardam expedição de carta guia.

24/06/2025, 11:35

Em Atos do Juiz. ALUIZIO FREITAS GONÇALVES foi condenado ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 1 mês e 25 dias de detenção em regime inicial aberto, por incurso nas penas do artigo 147 do CP; e ZENEIDE BORGES ao cumprimento da pena privativa (...)

17/06/2025, 10:49

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 13:19:27, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2025, 13:19

Conclusão

10/06/2025, 13:19

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

10/06/2025, 11:37

Certifico que a decisão de ordem 149 transitou em julgado para defesa em 28/05/2025.

10/06/2025, 11:35

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 08:03:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2025, 08:04

Remessa

03/06/2025, 11:10

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 11:09:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

03/06/2025, 11:09

Remessa

03/06/2025, 11:08

Em Atos do Procurador.

03/06/2025, 11:01

Documentos

Nenhum documento disponivel