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0005113-34.2024.8.03.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Email: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Processo Nº.: 0005113-34.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Calúnia] QUERELANTE: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA Advogado(s) do reclamante: MARCELO FERREIRA LEAL REGISTRADO(A) CIVILMEN
13/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005113-34.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Calúnia] QUERELANTE: CLECIO LUIS VI
14/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005113-34.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Calúnia] QUERELANTE: CLECIO LUIS VI
14/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0005113-34.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Calúnia] QUERELANTE: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA Ad
16/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/07/2025, 19:03Habilitação nos autos
15/07/2025, 17:18Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2025 15:50:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
13/07/2025, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2025 15:50:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MONTEIRO
03/07/2025, 12:57Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção ao decurso de prazo certificado ao mov. 160, intimem-se os defensores dos querelados ARACIARA VIANA MACÊDO e JESUS DE NAZARÉ VIDEIRA DA TRINDADE, para manifestação quanto ao pactuado na audiência de mov. 155, no pra (...)
23/06/2025, 15:50Decurso de Prazo de 5 dias para apresentação de proposta de acordo entre o querelante e a querelada Araciara, bem como prazo de 15 dias para providências pela Defensoria Pública para a retratação do querelado Jesus.
18/06/2025, 10:54CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
18/06/2025, 10:54Certifico que aguada-se a formalização de sua retratação de JESUS DE NAZARÉ VIDEIRA DA TRINDADE. Que o mesmo estava presente em audiência.
29/05/2025, 12:14Certifico que conforme decisão anterior, foi concedido o prazo de 5 dias para apresentação de proposta de acordo entre o querelante e a querelada Araciara.
29/05/2025, 12:05Instrução e Julgamento realizada em 28/05/2025 às '11:42'h
28/05/2025, 11:43Em audiência
28/05/2025, 11:43Documentos
Nenhum documento disponivel