0004213-85.2023.8.03.0001

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

EDER DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF 022.***.***-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.

18/07/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 02/07/2025

18/07/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 11:38

Recebidos os autos

02/07/2025, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica

26/06/2025, 06:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

20/06/2025, 10:43

Recebidos os autos

20/06/2025, 10:42

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

20/06/2025, 09:05

Juntada de Petição (outras)

20/06/2025, 09:05

Recebidos os autos

17/06/2025, 11:08

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO.

17/06/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:28

Recebidos os autos

17/06/2025, 09:23

Publicado DECISÃO em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

16/06/2025, 18:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•03/02/2023, 13:48

TipoProcessoDocumento#64

•21/07/2023, 13:43

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2024, 12:15

TipoProcessoDocumento#62

•29/07/2024, 17:18

TipoProcessoDocumento#156

•05/08/2024, 10:25

TipoProcessoDocumento#156

•05/08/2024, 10:26

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2024, 14:17

TipoProcessoDocumento#63

•18/02/2025, 11:26

TipoProcessoDocumento#63

•26/02/2025, 13:20

TipoProcessoDocumento#63

•10/03/2025, 12:49

TipoProcessoDocumento#74

•04/04/2025, 11:41

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2025, 09:13