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6001354-60.2024.8.03.0000
Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 08
Partes do Processo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
NILDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO
CPF 772.***.***-72
Advogados / Representantes
GLAUCO GOMES MADUREIRA
OAB/SP 188483•Representa: ATIVO
DANIELLE RODRIGUES CARVALHO
OAB/AP 1843•Representa: PASSIVO
ANAILZA MARIA GOMES MACHADO
OAB/CE 25498•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/06/2025, 10:58Expedição de Certidão.
04/06/2025, 10:58Expedição de Ofício.
04/06/2025, 10:56Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025, 10:50Juntada de Certidão
04/06/2025, 10:50Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025, 00:07Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025, 00:07Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. QUITAÇÃO DO CONTRATO. TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA. MULTA COMINATÓRIA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DECISÃO MANTIDA. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto por instituição financeira contra decisão que concede tutela de urgência para determinar a retirada do nome do autor dos cadastros de inadimplentes, ante a inexistência de dívida referente a contrato de financi
05/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. QUITAÇÃO DO CONTRATO. TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA. MULTA COMINATÓRIA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DECISÃO MANTIDA. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto por instituição financeira contra decisão que concede tutela de urgência para determinar a retirada do nome do autor dos cadastros de inadimplentes, ante a inexistência de dívida referente a contrato de financi
05/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. QUITAÇÃO DO CONTRATO. TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA. MULTA COMINATÓRIA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DECISÃO MANTIDA. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto por instituição financeira contra decisão que concede tutela de urgência para determinar a retirada do nome do autor dos cadastros de inadimplentes, ante a inexistência de dívida referente a contrato de financi
05/05/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025, 11:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025, 11:42Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•22/11/2024, 15:00
TipoProcessoDocumento#74
•25/04/2025, 14:00